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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 14:24
"Carteiraço"
Juiz "fura fila" de votações e é denunciado por falsidade eleitoral
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 15:42
Presidente do TSE conclama presidentes dos TREs a criarem cultura de segurança na magistratura brasileira
Preocupação com a segurança dos magistrados brasileiros foi manifestada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 14:26
Plenário mantém decisão que absolveu empresa de software de acusação de propaganda antecipada
O TSE manteve a decisão do ministro que julgou improcedente representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 10:45
Presidente do TSE fala sobre expectativas e preparação das Eleições 2010
Entidades públicas e pessoas jurídicas também não podem veicular propaganda eleitoral, segundo o ministro.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
É possível a verticalização em eleições municipais? E em segundo turno?

Marco Aurélio Barreto Marques. Juiz Eleitoral da 84ª Zona - São Mateus do Mara.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
Da Inconstitucionalidade da Súmula 358 do STJ
Rildon Aurelino Evaristo Damaceno. Servidor da Justiça Eleitoral, TER/SC. Acadêmico de Direito, UNIDAVI.
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.871 - Instrução nº 74 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).

Disciplina a abertura, em caráter provisório, das contas bancárias da campanha eleitoral de 2004
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 15:23
O Direito e sua natureza científica:

Breves reflexões sobre os novos Paradigmas Metodológicos da Pesquisa Jurídica no século XXI
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 17:00
TRF da 5ª Região apresenta menor taxa de congestionamento em 2012
Dados são da pesquisa Justiça em Números 2013, do Conselho Nacional de Justiça
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 13:19
MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.
Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 16:58
Senado aprova projeto que altera a lei eleitoral e veta doação de dinheiro por empresas em eleições
Atualmente, as empresas podem doar para os dois caixas abertos pelas campanhas eleitorais, um de cada candidato e outro dos diretórios dos partidos
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 10:35
Ministro Henrique Neves multa Indio da Costa em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada no twitter
O pedido foi feito em representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que solicitou
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:20
MPE acusa PT e Dilma Rousseff de reincidência em ato de propaganda eleitoral antecipada durante inserções nacionais do partido
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 10:30
Por 4 a 3, TSE rejeita ação contra Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em MG
Na ação, DEM, PPS e PSDB baseiam a acusação nos discursos proferidos na inauguração de campus universitário em Araçuaí (MG), em 19 de janeiro deste ano, quando o presidente afirmou que seu governo faria a sucessão presidencial.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 12:48
Regulamentação de apostas esportivas pode aumentar confiança do público nos 'influencers' de apostas, diz especialista

Pesquisa aponta que 67% daqueles que apostam não confiam nas recomendações de influenciadores digitais
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 14:01
Assédio Moral no Trabalho: Identificação, Prevenção e Ação - Entrevista com a Advogada Trabalhista Giovanna Tawada
Segundo pesquisa, 52% dos trabalhadores no Brasil já enfrentaram o assédio moral no ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:11
Brasil é o 3º país que mais usa redes sociais no mundo
Pesquisa releva o ranking das redes sociais no Brasil e no mundo.
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Blog Publicado em 03 de Julho de 2020 - 12:37
Caminho para a LGPD: 4 passos para ajudar sua empresa a entrar na conformidade a tempo

Segundo pesquisa da Akamai Technologies, 24% das empresas entrevistadas ainda não sabem o que é LGPD.
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Array Publicado em 2013-06-14T14:00:13+00:00
Entidade educacional sem fins lucrativos está isenta de pagar impostos na importação de computadores
Computadores encontrados nas dependências dos diversos estabelecimentos da instituição eram utilizados para ensino e pesquisa

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